Aviso Legal

Aviso Legal – Loja da Pantera

1. Introdução

Bem-vindo ao Aviso Legal da Loja da Pantera. Este documento estabelece os termos e condições de uso do nosso e-commerce, em conformidade com as diretrizes do Google Merchant Center e a legislação brasileira vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Informações Gerais

2.1 Propriedade do Site

O site www.lojadapantera.com é operado pela equipe responsável pela marca Loja da Pantera.

2.2 Contato

3. Uso do Site

3.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com nossas demais políticas (Privacidade, Trocas, Frete, Reembolso, etc).

3.2 Responsabilidade do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, legal e segura, sendo responsável pelas informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos e design, é de propriedade exclusiva da Loja da Pantera ou de seus licenciadores, e encontra-se protegido por leis de propriedade intelectual.

4.2 Uso Permitido

É permitido ao usuário visualizar, imprimir ou baixar partes do conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

5. Responsabilidade e Limitações

5.1 Precisão das Informações

A Loja da Pantera se empenha para manter as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a ausência total de erros tipográficos, imprecisões técnicas ou omissões nos conteúdos exibidos.

5.2 Alterações no Site

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos, preços, condições ou produtos disponíveis no site, a qualquer momento e sem aviso prévio.

6. Aviso sobre Produtos e Serviços

6.1 Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque, localização do fornecedor e demanda, podendo variar sem aviso prévio.

6.2 Descrições de Produtos

As descrições de produtos são elaboradas com base em informações fornecidas por nossos parceiros e fornecedores. Embora façamos o possível para garantir exatidão, pode haver pequenas variações de cor, tamanho ou detalhes visuais conforme o dispositivo usado ou o lote recebido.

7. Conformidade com Google Merchant Center e Leis Brasileiras

A Loja da Pantera atua em conformidade com todas as exigências do Google Merchant Center, garantindo transparência nas políticas e atualizações constantes das informações disponíveis. Nossos processos respeitam também as leis brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico.

8. Contato e Suporte

Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou necessidade de suporte, entre em contato com nossa equipe:

Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para garantir conformidade contínua com as normas aplicáveis. Ao utilizar nosso site, você declara ciência e concordância com os termos aqui descritos.